No artigo publicado pelo portal Legislação & Mercados, a advogada Paula Mello, da área de Direito Societário e M&A do Freitas Ferraz, analisa o avanço da participação de mulheres em cargos de alta liderança empresarial — impulsionado por mudanças regulatórias, demandas de investidores e compromissos ESG.

A autora explora os fundamentos jurídicos que amparam a promoção da diversidade nos conselhos e os desafios da efetivação dessas políticas.

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 O texto examina a teoria da causalidade alternativa na responsabilidade civil, explorando fundamentos do direito comparado e suas implicações no contexto jurídico brasileiro.

 A publicação reforça o compromisso do Freitas Ferraz Advogados com a produção acadêmica de excelência e o constante aprimoramento técnico de sua equipe.

 Confira a nova edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo, da RT.

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Essa é uma das questões centrais do Regime FÁCIL, instituído pela Resolução CVM nº 232/25, voltado à desburocratização das ofertas públicas de valores mobiliários por companhias de menor porte (CMP).

Em entrevista ao portal Legislação & Mercados, as advogadas Fernanda Dolabella e Júlia Garzon, da área de Direito Societário e M&A, analisam as dispensas e procedimentos simplificados do regime, discutindo seus fundamentos jurídicos, os riscos associados e os efeitos práticos para empresas que buscam financiamento via mercado.

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A premiação, organizada pela Leaders League, reconhece os escritórios e departamentos jurídicos que se destacam no cenário nacional. Estar novamente entre os finalistas reforça a confiança de nossos clientes e parceiros, e confirma o comprometimento da nossa equipe em entregar soluções jurídicas estratégicas e de excelência.

O evento de premiação acontecerá em 16 de outubro, no World Trade Center, em São Paulo, reunindo os principais nomes da advocacia empresarial no Brasil.

Agradecemos a todos que votaram e seguem acreditando no nosso trabalho!

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A medida tem gerado repercussões entre empresas e especialistas em Direito Tributário. A norma reacende discussões sobre isonomia, constitucionalidade e o próprio caráter indenizatório da correção monetária, ao impor um modelo mais restritivo.

Esses e outros pontos foram analisados por nossa sócia da área de Direito Tributário, Júlia Swerts, e pela advogada Andressa Souza, em entrevista ao portal Legislação & Mercados. O conteúdo traz reflexões jurídicas relevantes sobre segurança jurídica, limites da decisão e possíveis cenários de judicialização.

Confira a entrevista completa aqui.

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No artigo assinado por Rodrigo Amaral, advogado da área de Societário e M&A, são abordados os principais pontos de atenção para investidores e empreendedores que buscam segurança jurídica e equilíbrio contratual.

Leia a análise completa clicando aqui.

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Parabéns aos nossos profissionais e a todas(os) as(os) colegas que compartilham esse caminho.

Feliz Dia da Advocacia.

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Em entrevista ao portal Legislação & Mercados, nossa sócia da área de Direito Tributário, Júlia Swerts, e a advogada Maria Elisa Simões analisam a razão pela qual a definição desse marco temporal é decisiva para o caixa das empresas e para a previsibilidade do sistema tributário nacional.

Confira a análise completa clicando aqui.

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O encontro aconteceu na Arena B3, espaço dedicado ao debate sobre inovação, regulação e financiamento no Brasil, reunindo agentes do mercado e do setor público em torno de uma agenda estratégica para o desenvolvimento empresarial.

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Em entrevista publicada pelo portal Legislação & Mercados, nosso sócio da área de Direito Tributário, Luís Felipe de Campos, e a advogada Andrezza Barreto comentam os riscos e oportunidades relacionados à sistemática de ressarcimento dos créditos acumulados até 2032.

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